Ordenar por:
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 11:34
O Paradigma da Linguagem como condição de possibilidade do constitucionalismo e do Estado Democrático de Direito
O paradigma da linguagem é concebido como neopositivismo lógico, o qual tem por objetivo, buscar a construção de linguagens ideais.
-
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
A formação do Senso Comum Teórico dos Juristas Brasileiros.
Maicon Rodrigo Tauchert é pesquisador, professor universitário e consultor jurídico.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Quando se inicia a contagem dos 15 dias para cumprimento de sentença nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil?
Rodrigo César Faquim, Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, sob
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00
O STF e a gestão da ética pública diante do "mensalão"
Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal, pós-graduado Processo Civil e pós-graduando
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 01 de Junho de 2005 - 01:00
Questões Controvertidas de Direito do Consumidor
Rodrigo Chavari de Arruda é Advogado junto ao escritório de advocacia Colenci Advogados Associados
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 10:46
Prerrogativa de Foro ou Foro Privilegiado em favor do Presidente do BACEN ? (Inconstitucionalidades da M.P.)
Nome do autor: Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
O nepotismo legal e moral nos cargos em comissão da Administração Pública
Rodrigo Andreotti Musetti - O autor é Procurador Jurídico; Especialista em Interesses Difusos e
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 11:09
Como escritórios jurídicos podem incentivar o bem-estar dos seus colaboradores
Por Maria Eduarda Silveira.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Março de 2024 - 16:09
Tragédia Previdenciária: aposentados à mercê do Ministro Presidente Barroso na “Revisão da Vida Toda”
Por Murilo Gurjão Silveira Aith
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:55
Rumo à Justiça: após encontro estratégico com o Presidente Lula, o STF pauta a Revisão da Vida Toda
Por Murilo Gurjão Silveira Aith
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 14:03
Alexandre de Moraes intercede em favor dos aposentados e pede destaque na Revisão da Vida Toda
Por Murilo Gurjão Silveira Aith
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:47
A tesoura no INSS e a Revisão da Vida Toda: o embate que asfixia os aposentados
Por Murilo Gurjão Silveira Aith.
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 17:58
Receita Federal simplifica adesão e limites dos parcelamentos de tributos
Por Henrique da Silveira Andreazza, advogado e sócio do escritório Assis Gonçalves, Kloss Neto Advogados Associados
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 11:02
MP da Liberdade Econômica, autonomia e racionalidade: uma nova diretriz para a boa-fé contratual
O presente artigo discorre sobre a MP da Liberdade Econômica.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Julho de 2019 - 11:00
Sobre a Reforma da Previdência
O presente artigo discorre sobre a Reforma da Previdência Social.
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 14:52
Nova Lei da Guarda Compartilhada: inócua
Em um mundo ideal seria ótima a aplicabilidade da guarda compartilhada para as crianças, mas infelizmente não vivemos em um mundo ideal
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2014 - 13:10
Casamento homoafetivo e a possibilidade jurídica
A preocupação com o princípio basilar da dignidade humana, em relação à igualdade, à cidadania e à dignidade de todos os indivíduos, surgiu com a promulgação da Carta Magna Brasileira de 1988, no sentido de se construir uma sociedade mais fraterna, pluralista e sem preconceitos. Porém, quando o assunto é opção sexual de cada indivíduo e se trata de direitos dos homossexuais, parece que esses princípios, muitas vezes, não são observados ou podem ser relativizados não tendo a mesma defesa quando não relativo a este grupo de pessoas
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 15:40
Doutor Rodrigo Janot: Espírito de Brasilidade
Num gesto de grandeza a Presidenta Dilma Roussef, respeitou a tradição do Palácio do Planalto; após ele ter sido sabatinado pelo Senado Federal, e aprovado com 60 votos favoráveis e quatro contrários pelo Senado, foi nomeado novo Procurador-Geral da República através do Decreto de 12 de setembro de 2013
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Julho de 2004 - 01:00
Embargos de terceiro - Penhora sobre um veículo em nome da embargante alienado fiduciariamente
Legitimidade ativa reconhecida. Recurso provido em parte, com determinação.
-
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 12:13
O Aborto em pauta: uma análise à luz de paradigmas jurídico-biológicos
O escopo do presente artigo é analisar, a partir de uma perspectiva jurídico-biológica, o aborto. Tradicionalmente, as hipóteses penais de comportamento do aborto apresentavam rol restrito e vinculados a aspectos essencialmente excepcionais. Ocorre, porém que, de maneira recente, o entendimento sobre as hipóteses normativas de cabimento sofreu ampliação de acordo com o posicionamento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. A metodologia empregada na construção do presente é o método dedutivo, auxiliando de revisão de literatura, sob o formato sistemático, como técnica de pesquisa.